Milícias já oferecem serviços como aterros e consultas médicas

Milícias já oferecem serviços como aterros e consultas médicas

Queda de prédios na Muzema, zona oeste do Rio, revelou apenas mais um dos negócios em que criminosos atuam

Diego Garcia

RIO DE JANEIRO

A queda de dois prédios na Muzema, no dia 12 de abril, escancarou ainda mais para o Brasil o crescimento de negócios paralelos ou imobiliários das milícias no Rio de Janeiro. Os imóveis que desabaram estavam irregulares, e a polícia suspeita de que não só ele, mas centenas de outros tenham o envolvimento dos milicianos.

Fonte de renda primária das milícias, a venda de segurança à população há muito deixou de ser o principal sustentáculo financeiro de tais grupos. A exploração de serviços como transporte alternativo, venda de gás e acesso à tevê e internet por assinatura também ficou para trás.

Os negócios se expandiram, e há espaço para venda não apenas de imóveis, mas também cigarros, taxas de pesca, consultas em hospitais, serviços de peões-de-obras, barris de chope adulterados, seguros de carros e até lixo.

Em comunidades da zona oeste, os milicianos dominam o mercado de cestas de alimentação com a venda de carnes comercializadas a preços bem menores do que os praticados no mercado.





Zé Vicente



Em Rio das Pedras, a Folha encontrou frangos assados inteiros sendo vendidos em padarias por R$ 12, menos da metade do preço que normalmente é encontrado. Questionado sobre a procedência, o dono do estabelecimento disse que o animal "é de um fornecedor local", mas não quis prolongar a conversa.

"Só Deus sabe onde são produzidas essas carnes. São linguiças, carnes e tudo o mais onde não há como saber onde são processadas, se estão sendo estocadas de forma correta para o consumo humano, não se sabe a validade, o tempo que está em exposição e em que condições está sendo exposta", disse José Claudio Souza Alves, sociólogo que estuda as milícias há 26 anos, autor do livro "Dos Barões ao extermínio: a história da violência na Baixada Fluminense" e professor de sociologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O setor de bebidas e cigarros é outro que está em domínio das milícias. Em julho, a Polícia Civil prendeu 12 milicianos acusados de trazer cigarro contrabandeado do Paraguai. Só com essas vendas, o faturamento do bando superava R$ 1 milhão por mês.

Em novembro, a polícia apreendeu barris de chope adulterados que eram revendidos na mesma região. Em vários deles, os comerciantes eram obrigados a vender os produtos dos milicianos.

"A notícia desses grupos paramilitares, vulgarmente denominados de milicianos, começou a surgir depois que o transporte alternativo se instaurou, cresceu e começou a ser uma fonte de lucro muito grande. O que gerou, em razão do volume arrecadado, um poderio muito grande e brigas, porque onde há muito dinheiro envolvido começa a gerar brigas", relatou o promotor do Ministério Público Estadual, Jorge Magno, em oitiva para CPI das Milícias.

Há relatos também de taxas por mototáxis --muito usados em comunidades mais humildes do Rio--, criação de empresas de proteção e seguro a automóveis, revenda de água, comércio ilegal de camarões fora da época de produção, aterros clandestino para a colocação de lixo e outros.

Os milicianos constroem aterros e depois enterram o lixo de quem pagar. O preço médio é de R$ 1 mil por caminhão. Os aterros também são abordados em investigação do Ministério Público. O órgão pede que a Justiça determine que o município "adote medidas necessárias e suficientes de fiscalização para impedir qualquer movimentação adicional de terra, qualquer lançamento de aterro".

Em 2008, a CPI das Milícias já alertava para o crescimento dos comércios paralelos.

Na ocasião, foi apontado que o lucro mensal da maior milícia, a Liga da Justiça, de Campo Grande, era de cerca de R$ 2 milhões apenas com a exploração desses serviços. O transporte alternativo era a principal fonte de recursos financeiros dos milicianos.

Dez anos depois, segundo o MP, o faturamento das milícias apenas com transporte está mais que dez vezes maior, chegando aos R$ 27 milhões.

Em Itaboraí, na região metropolitana, existem casos de controle da contratação de trabalhadores braçais. A milícia atua como mediadora entre eles e as empreiteiras e cobra taxas. Semanalmente, os homens pagam para permanecerem trabalhando.




Familiares comemoram liberação de nove homens presos em ação contra milícia; promotoria disse não haver provas de que estariam envolvidos com o crime /Ricardo Borges/Folhapress

Há pescadores que também sofrem com as milícias, que exigem deles uma "licença". Eles ameaçam apreender as redes dos pescadores. E então exigem dinheiro para que eles continuem trabalhando.

Em Bonsucesso, na zona norte, o poder dos milicianos chegou ao setor de saúde e passou a controlar consultas e exames e a receber dinheiro das pessoas para ter acesso aos hospitais. Em fevereiro, uma equipe do Ministério da Saúde foi ameaçada durante visita a um hospital da região.

Os imóveis irregulares são outro empreendimento dos milicianos. Na Muzema, é possível encontrar apartamentos por preços variados. Em uma cobertura com mais de 100 m², o valor alcança R$ 280 mil, segundo um dos moradores do condomínio. Em outros, de 40 m², há relatos de quem pagou R$ 40 mil. Os valores podem ser em dinheiro, parcelamento ou troca.

Em ação civil pública aberta neste ano, e ao qual a Folha teve acesso, o Ministério Público do Rio de Janeiro analisou a atuação imobiliária das milícias na região.

"É público e notório que quando o poder público, em tese competente, omite-se deliberadamente no exercício do seu poder-dever de polícia administrativa de fiscalizar as normas de uso e ocupação do solo, e tantas outras, organizações criminosas passam a exercer tal poder, regulando a vida e a conduta dos cidadãos de forma anômala, abusiva, impositiva e extraordinariamente lucrativa para o grupo criminoso paramilitar", escreveu o promotor de Justiça, Carlos Frederico Saturnino, na ação.

Fonte:

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/04/milicias-ja-oferecem-servicos-como-aterros-e-consultas-medicas.shtml

Globo boicota, mas, Folha libera íntegra da entrevista com Lula.

APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA RURAL E URBANO

No dia 04 de Janeiro de 2018, o INSS emitiu o Memorando-Circular Conjunto nº 1 /DIRBEN/PFE/INSS, que trata da concessão de aposentadoria por idade híbrida, independentemente de qual tenha sido a última atividade profissional desenvolvida (rural ou urbana), considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 5038261-15.2015.4.04.7100/RS para todo o território nacional.

Consoante a decisão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o INSS deve assegurar o direito à aposentadoria por idade na modalidade híbrida, independentemente de qual tenha sido a última atividade profissional desenvolvida – rural ou urbana – ao tempo do requerimento administrativo ou do implemento dos requisitos, e independentemente de contribuições relativas ao tempo de atividade comprovada como trabalhador rural.

Nesse sentido, conforme dispõe o memorando: “os requerimentos em que o último vínculo do segurado for urbano ou que esteja em gozo de benefício concedido em decorrência desta atividade, o cômputo da carência em número de meses incluirá também os períodos de atividade rural sem contribuição, inclusive anterior a 11/1991, não se aplicando o previsto nos incisos II e IV do artigo 154 da Instrução Normativa nº 77/2015, seguindo os mesmos critérios da aposentadoria híbrida para os trabalhadores rurais“.

Assim, todas as Agências da Previdência Social do país devem adotar o entendimento para os requerimentos protocolados a partir de 05/01/2018, ou – para os benefícios ainda não despachados – oportunizar a reafirmação da DER.

Confira abaixo a íntegra do Memorando-Circular:

Memorando garante aposentadoria híbrida independentemente da última atividade desenvolvida

Memorando-Circular Conjunto nº 1 /DIRBEN/PFE/INSS

Em 4 de janeiro de 2018.

Aos Superintendentes-Regionais, Gerentes-Executivos, Gerentes de Agência da Previdência Social, Chefes de Divisão de Gestão de Benefícios, Chefes de Divisão/Serviço de Benefícios, de Serviço/Seção de Reconhecimento de Direitos, Serviço/Seção de Administração de Informações de Segurados.

Assunto: Decisão judicial com deferimento de execução provisória na Ação Civil Pública – ACP nº 5038261-15.2015.4.04.7100/RS para fins de assegurar o direito à aposentadoria por idade na modalidade híbrida, independentemente de qual tenha sido a última atividade profissional desenvolvida – rural ou urbana.

1. A decisão judicial proferida com deferimento de execução provisória na Ação Civil Pública – ACP nº 5038261-15.2015.4.04.7100/RS, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou ao INSS assegurar o direito à aposentadoria por idade na modalidade híbrida, independentemente de qual tenha sido a última atividade profissional desenvolvida – rural ou urbana – ao tempo do requerimento administrativo ou do implemento dos requisitos, e

independente de contribuições relativas ao tempo de atividade comprovada como trabalhador rural.

2. Em razão da decisão judicial, na análise dos requerimentos de benefício de

aposentadoria por idade, com Data de Entrada do Requerimento-DER a partir de 05/01/2018, as Agências da Previdência Social de todo território nacional deverão observar as orientações constantes neste Memorando-Circular Conjunto.

3. Já existe previsão legal para a concessão da aposentadoria híbrida para o

trabalhador rural aos 65 anos para o homem e 60 para a mulher, que segue inalterada, devendo ser aplicado, nesta hipótese, o disposto no § 2º do art. 230, da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

4. Preliminarmente, o requerimento deverá ser analisado a luz da legislação vigente, ou seja, verificar o direito à aposentadoria por idade urbana, aposentadoria por idade rural ou, ainda, a aposentadoria por idade híbrida ao trabalhador rural.

5. Deste modo, visando ao atendimento à ACP em questão, para os requerimentos em que o último vínculo do segurado for urbano ou que esteja em gozo de benefício concedido em decorrência desta atividade, o cômputo da carência em número de meses incluirá também os períodos de atividade rural sem contribuição, inclusive anterior a 11/1991, não se aplicando o previsto nos incisos II e IV do artigo 154 da Instrução Normativa nº 77/2015, seguindo os mesmos critérios da aposentadoria híbrida para os trabalhadores rurais. Ou seja, deverá estar em atividade urbana ou na manutenção desta condição na implementação das condições ou na DER uma vez que, para a aposentadoria híbrida do trabalhador rural, devemos verificar a manutenção da qualidade de segurado, estendendo-se esta regra ao trabalhador urbano, para fins de cumprimento à Ação Civil Pública.

6. Para os benefícios ainda não despachados deverá ser oportunizada a reafirmação da DER, mediante declaração do requerente, para fins de análise de direito, nos termos da ACP.

7. O Sistema Prisma será adequado para o cumprimento da determinação judicial, devendo os benefícios de aposentadoria por idade, após a disponibilização da demanda, serem concedidos com “Desp 00” e com informação do número da Ação Civil Pública 50382611520154047100.

Atenciosamente,

MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA

Diretor de Benefícios

Substituto

MARCIA ELIZA DE SOUZA

Procuradora-Chefe da PFE/INSS

Substituta

https://previdenciarista.com/noticias/inss-concedera-aposentadoria-hibrida-independentemente-da-ultima-atividade-desenvolvida/

Aposentadoria híbrida: soma do período urbano com o rural 

Aposentadoria híbrida: soma do período urbano com o rural
João Badari 
Esta modalidade de aposentadoria é um benefício devido aos segurados da Previdência Social, destinado ao trabalhador rural e urbano, quando completar os 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher. Além do requisito etário, o trabalhador deverá ter pelo menos 15 anos de carência (180 meses), ou seja, comprovar que a atividade rural junto com a urbana (que exige contribuições ao INSS) somam 180 ou mais meses. A aposentadoria por idade híbrida foi criada pela Lei nº 11.718 de 2008 para os trabalhadores rurais que migraram para a cidade e não possuem período de carência suficiente para a aposentadoria existente dos trabalhadores urbanos e rurais. Na modalidade híbrida o segurado pode ter trabalhado no âmbito rural, sendo que este período poderá ser computado para fins de carência (art. 48, § 3º da Lei nº 8.213/91). Ao contrário do que acontece quando o pedido administrativo ocorre sobre a aposentadoria por idade rural, o tempo de contribuição urbana do segurado não implicará em indeferimento do benefício. Ele será utilizado para computação do tempo de carência mínima exigida. Os dois períodos serão somados: rural e urbano, para que com tal soma se atinja o mínimo de 15 anos de serviço (e não de contribuição). O cálculo do benefício será de 80% dos maiores salários de contribuição desde julho de 1994 e para o tempo como segurado especial (quando não há recolhimento de contribuições), será considerado o valor mínimo para salário de contribuição, no caso, o salário mínimo. Para que o segurado tenha direito à concessão deste benefício é necessária a comprovação do trabalho urbano (pagamentos por carnê ou recolhimentos feitos pelo empregador) e do trabalho rural (por documentos, como por exemplo, certidão de casamento, histórico escolar de escola rural, título eleitoral, notas de produtor, testemunhas). A qualidade de segurado não é requisito para este benefício, portanto, não faz diferença se a pessoa está ou não exercendo atividade rural ou urbana no momento em que completa a idade. O INSS deve assegurar o direito à aposentadoria por idade híbrida, independentemente de qual tenha sido a última atividade profissional desenvolvida. Existe a possibilidade de que o segurado aposentado por idade urbana, que se aposentou após 2008 e não tenha utilizado os períodos laborados no âmbito rural na concessão de sua aposentadoria, possa revisar seu benefício, aumentando o tempo de contribuição e o valor mensal recebido do INSS. Tal revisão será realizada com a conversão da aposentadoria por idade em aposentadoria híbrida. Advogado especialista - Jornal do Comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jornal_da_lei/2018/10/653944-aposentadoria-hibrida-soma-do-periodo-urbano-com-o-rural.html)

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jornal_da_lei/2018/10/653944-aposentadoria-hibrida-soma-do-periodo-urbano-com-o-rural.html

Algumas das melhores...

PRF e RF apreendem 1,3 toneladas de maconha em Seberi

Foi a maior apreensão da droga na história da Delegacia e uma das maiores no Estado

Policiais Rodoviários Federais (PRF) e agentes da Receita Federal (RF), apreenderam cerca de 1.300 kg de maconha na madrugada deste sábado, 6, em Seberi, no Norte do Estado. A droga estava escondida na carroceria de uma carreta. 

Em uma operação conjunta entre a PRF e a Receita Federal de Santa Maria, foi abordado, ainda na noite de sexta-feira, 5, na Unidade operacional de Seberi, um caminhão carregado com soja e que supostamente entregaria a carga na região serrana do RS. O motorista demonstrou nervosismo na abordagem, o que levou os policiais a intensificar a fiscalização. A revista no caminhão se estendeu por horas.

Já na madrugada de sábado, com auxílio de um cão farejador, foi identificado o exato local onde estava escondida a maconha. Os agentes conseguiram acessar o fundo falso após retirar parte do revestimento metálico da carreta. A maconha estava acondicionada em tabletes revestidos. O motorista, de 38 anos, confirmou ter pego a carga de 1.300kg da droga na região centro-oeste e receberia R$ 10 mil pelo transporte. Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

A carga de soja foi retirada com auxílio de uma equipe de uma cooperativa local. O caminhão e a carga foram encaminhados à Polícia Civil de Frederico Westphalen para confecção do flagrante sendo também responsável pelo prosseguimento das investigações.

*Fonte: PRF Seberi

Vídeo

https://www.folhadonoroeste.com.br/noticias/prf-e-rf-apreendem-13-toneladas-de-maconha-em-seberi/?fbclid=IwAR013JVzx_c3iEVv-egvISzaSe_FbBX8ek7Rvz0_zF4lRK3MZZgRfXx99j0

A Pequena Ruby Bridges e a História do Racismo nos EUA

https://www.geledes.org.br/a-pequena-ruby-bridges-e-a-historia-do-racismo-nos-eua?fbclid=IwAR2cMBYEmUkX2AGzMZ3eoN7pf1CXJ10fppKzc5Ws2Kgr-9JsW6lkvWBVxm8

“Ruby Bridges, uma criança de Nova Orleans protagonizou um das fotografias mais importantes do século XX. O que deveria ser rotina, sua caminhada até a escola, se transformou em uma cena inesquecível: Ruby, na estatura de seus seis anos de idade, desce uma escadaria sob a escolta de policiais federais” – Dj Black Josie
Norman Rockwell, fotógrafo e ilustrador.

Do PPABerlin

Ruby Bridges é um ícone do movimento pelos direitos civis. E é  o livro “Through My Eyes” onde é contada a história  em primeira mão de como era ser uma garota negra de 6 anos de Nova Orleans, Louisiana, que preparou o terreno para a integração escolar.

Em 1954, ano em que Ruby nasceu, o  Supremo Tribunal dos EUA ordenou o fim do “separados mas iguais”  na educação para crianças Africano-Americanas. Escolas no sul do país ignoraram a decisão.  À Louisiana foi dado o prazo até  final de setembro de 1960, para integrar as escolas de Nova Orleans. Elas começariam com os Jardins de Infancia  e iriam  integrar um ano escolar de cada vez.  RubyBridges era apenas uma das cinco crianças negras que passaram no teste para determinar quais seriam as crianças que seriam enviados para as escolas dos “brancos”. O teste havia sido  criado de uma maneira para que as crianças negras não fossem capazes de passar.  A família de Ruby tomou a decisão de lutar por seus direitos e inscreveu a pequena Ruby no primeiro grau em uma escola toda branca. Ela seria a única criança negra lá.

Ruby chegou para seu primeiro dia de aula com uma  escolta de quatro agentes federais e foi apulpada por uma multidão sinistra das donas de casa  e adolescentes enraivecidos.  Mães furiosas  tiraram as suas crianças da escola, alegando que elas só voltariam quando  Ruby tivesse deixado o local.  Por todo esse ano letivo a escola ensinou apenas para   cinco alunos. Ruby e outros quatro estudantes brancos.

O Filme: “Ruby Bridges – Uma Menina luta por seus Direitos”, Drama, USA 1998

Sinopse: New Orleans, 1960: embora o governo federal garantisse o acesso dos negros às escolas de brancos, a realidade local era outra. Ruby Bridges, uma menina de 6 anos, se destaca intelectualmente e por isso uma associação procura os Bridges para que ela seja uma das primeiras crianças negras a estudar numa tradicional escola de brancos. Mesmo receosos, os pais autorizam, mas agentes federais a acompanham, pois os protestos eram diários e o preconceito estava até na escola. Sua sorte foi ter encontrado uma professora que a protegia.

New Orleans, 1960: embora o governo federal garantisse o acesso dos negros às escolas de brancos, a realidade local era outra. Ruby Bridges, uma menina de 6 anos, se destaca intelectualmente e por isso uma associação procura os Bridges para que ela seja uma das primeiras crianças negras a estudar numa tradicional escola de brancos. Mesmo receosos, os pais autorizam, mas agentes federais a acompanham, pois os protestos eram diários e o preconceito estava até na escola. Sua sorte foi ter encontrado uma professora que a protegia.

O Livro de Ruby Bridges

(Ruby Bridges is an icon of the civil rights movement.  And it is inThrough My Eyes that we are given a first hand account of what it was like to be a small 6 year old black girl in New Orleans, Louisiana who sets the stage for school integration.

In 1954, the year that Ruby was born, the U.S. Supreme Court ordered the end of  “separate but equal” education for African-American children.  Schools in the deep south ignored the ruling.  Louisiana was given the deadline date of September 1960 to integrate schools in New Orleans.  They would begin with just Kindergarten and integrate one school year at a time.  Ruby Bridges was just one of five black children who passed a test to determine which children should be sent to the white schools.  The test was set up so children would be unable to pass.  Ruby’s family made the decision to stand up for their rights and enrolled Ruby into the first grade at an all white school.  She would be the only black child there.

Ruby arrived for her first day of school in the escort of four U.S federal marshals and to a sinister crowd of angry housewives and teenagers.  Ruby honestly thought the crowd must have been for Mardi Gras.  Furious mothers took their children out of school claiming that they would not return until Ruby had left.  It was a promise they did good on.  For the entire school year the school taught only about five students.  Ruby and four other white students.) – http://blog.mawbooks.com/2009/02/05/through-my-eyes-by-ruby-bridges/

ATENTADO UM ANO DEPOIS.

Hoje faz um ano que sofri o atentado, muito sofrimento físico e emocional para mim e minha família, ainda na expectativa por justiça, os autores e o mandante estão sendo processados, abaixo a íntegra da denúncia do MPF e o aditamento à denúncia, caso tenham curiosidade de conhecer os fatos:

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxwZGZibG9nZ3VlcnxneDo1YjkzYjkyMmU1ODRkMTU2

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxwZGZibG9nZ3VlcnxneDo3YjI1MTI0ODk5MTBhNGZk

#Syrian army withdraws the bodies of fighters #Abu #Omar #Sarakib battalion on the front "Sooq Aljabas" west of #Aleppo after an attempt to infiltrate the Syrian army points this morning#Syria pic.twitter.com/pf1DubjqR9

— Sohayb Masri (@Sohayb_Masri1) 20 de abril de 2019

Caminhoneiros prometem greve em 10 dias

Caminhoneiros criticam alta do diesel e ameaçam greve em 10 dias

Paralisação em todo o país estava marcada para o dia 21 de maio, mas, com o reajuste do combustível, categoria promete antecipar movimento

Por Clara Valdiviezo

access_time18 abr 2019, 08h02 - Publicado em 17 abr 2019, 21h16

more_horiz

Bloquei em greve dos caminhoneiros de 2018: categoria planeja nova paralisação (Leonardo Benassatto/Reuters)

Grupo de caminhoneiros critica o aumento de dez centavos de real no valor do diesel anunciado nesta quarta feira, 17, pela Petrobras. Há ameaças de paralisação em todo o país em um prazo de, no máximo, dez dias.

“Esse governo está louco”, afirma o caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, que foi considerado um dos líderes da greve de 2018. Segundo ele, dez centavos não é pouco para a categoria. Ele exemplifica dizendo que gasta 9.000 mil litros em combustível por mês e, com o aumento de dez centavos, o custo subirá em 900 reais.    

PUBLICIDADE

Após aumento de 10 centavos

“Eu deixei as minhas intenções bem claras para o governo federal. A paralisação estava marcada para o dia 21 de maio, mas, se houvesse aumento no preço do combustível, íamos parar tudo antes”, afirma Dedéco. Ele acrescenta que, se fosse por ele, a paralisação começaria já na segunda-feira, 22, mas, como o grupo precisa decidir em conjunto, o prazo não passaria de dez dias.

A solução defendida pelo caminhoneiro para o problema seria estagnar o preço do diesel até que haja um piso mínimo para o frete. “O preço do combustível sobe e o frete não. A conta não fecha.”

Ele ainda afirma que a liderança dos caminhoneiros que está em contato com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não representa a classe. “Muitos deles nem têm caminhão. Eles não sabem o que é viver como a gente.”

Reajuste do diesel

Após a interferência da semana passada de Jair Bolsonaro na política de preços da Petrobras, que fez a companhia voltar atrás no reajuste divulgado, o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quarta-feira, 17, aumento de R$ 0,10 no preço do diesel nas refinarias, para, em média, 2,2470 reais o litro. O novo valor já entra em vigor a partir desta quinta-feira, 18. 

O reajuste é de 4,8%, em média, abaixo dos 5,7% que foram anunciados na semana passada e depois cancelados. Naquele dia, o aumento seria de R$ 0,12 –de 2,1432 reais para 2,2662 reais por litro. Segundo Castello Branco, a alta foi menor porque o frete marítimo caiu.

Questionado sobre o reajuste no diesel impactar na decisão dos caminhoneiros de fazer nova greve, Castello Branco afirmou que foi justamente essa preocupação que o fez adiar o ajuste na semana passada. “Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros no ano passado. Foi com base nisso que sustei o ajuste”, disse.

Entenda o caso

Na quinta-feira, 12, a Petrobras anunciou um reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel, mas mudou de ideia horas depois. A alta no preço do combustível seria a maior desde que os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da petroleira, Roberto Castello Branco, assumiram os cargos, e mediante a tensão com os caminhoneiros, Bolsonaro admitiu ter ligado para Castello Branco para conversar sobre o valor. Um dia após o episódio, as ações da Petrobras despencaram e a estatal perdeu 32 bilhões de reais em valor de mercado em apenas um dia.

No mês passado, a Petrobras, a pedido do governo diante de ameaça de greve dos caminhoneiros, estendeu o prazo de reajuste do combustível. A companhia se comprometeu a não fazer reajustes inferiores a 15 dias. Anteriormente, a empresa adotava uma política de mantê-los estáveis por curtos períodos de tempo de até sete dias. 

A Petrobras tem informado que sua política de preços busca a paridade de importação, tendo como referência indicadores internacionais como câmbio e petróleo, em busca de rentabilidade. Eventuais perdas com a manutenção dos preços seriam evitadas com hedge.

INQUÉRITO 4.781 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/inq4781.pdf

INQUÉRITO 4.781 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO ADV.(A/S) :SOB SIGILO DESPACHO INICIAL Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP Nº 69, de 14 de março de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão, como ressaltado pelo Decano desta CORTE, Ministro CELSO DE MELLO: “Ninguém tem o direito de atassalhar a honra alheia, nem de proferir doestos ou de vilipendiar o patrimônio moral de quem quer que seja ! A liberdade de palavra, expressão relevante do direito à livre manifestação do pensamento, não se reveste de caráter absoluto, pois sofre limitações que, fundadas no texto da própria Constituição da República (art. 5o., V e X, c/c o art. 220, § 1o., “in fine”) e em cláusulas inscritas em estatutos internacionais a que o Brasil aderiu (Convenção Americana de Direitos Humanos e Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos), deslegitimam o discurso insultuoso, moralmente ofensivo ou impregnado de ódio ! O abuso da liberdade de expressão constitui perversão moral e jurídica da própria ideia que, no regime democrático, consagra o direito do cidadão ao exercício das prerrogativas fundamentais de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BEEE-DDC8-A70E-78A9 e senha 3BF2-CC9E-45D8-F5DF INQ 4781 / DF criticar, ainda que duramente, e de externar , mesmo que acerbamente e com contundência , suas convicções e sentimentos! Se é inegável que a liberdade constitui um valor essencial à condição humana, não é menos exato que não há virtude nem honra no comportamento daquele que, a pretexto de exercer a cidadania, degrada a prática da liberdade de expressão ao nível primário (e criminoso) do insulto, do abuso da palavra, da ofensa e dos agravos ao patrimônio moral de qualquer pessoa!” (trecho do voto proferido no julgamento do Agr. Reg. no Inquérito 4435, Tribunal Pleno, sessão de 14/3/2019). O objeto deste inquérito é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros; bem como de seus familiares, quando houver relação com a dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo; e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito. Para tanto, adoto, desde logo, as seguintes medidas administrativas: 1) JUNTE-SE aos autos informações coligidas pela Secretaria de Segurança do STF; 2) DESIGNO o Delegado Federal Dr. Alberto Ferreira Neto, Chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, por indicação do DD. Diretor da Polícia Federal em exercício, Dr. Disney Rosseti, para auxiliar nas investigações; 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BEEE-DDC8-A70E-78A9 e senha 3BF2-CC9E-45D8-F5DF INQ 4781 / DF 3) DESIGNO o Delegado de Polícia Dr. Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência do DIPOL-SP, por indicação do DD. Delegado Geral de Polícia de São Paulo, Dr. Ruy Ferraz Fontes, para auxiliar nas investigações; 4) DESIGNO a servidora Cristina Yukiko Kusahara, mat. 3440, para secretariar os trabalhos. Brasília, 19 de março de 2019. Ministro ALEXANDRE DE MORAES Relator Documento assinado digitalmente